Por que meu subestabelecimento precisa fornecer documentos complementares?
Dependendo do subestabelecimento, ele pode ser avisado sobre uma solicitação de documentação complementar, incluindo comprovante de propriedade.
Em alguns subestabelecimentos, a Adyen exige um diagrama visual da estrutura de propriedade e controle das pessoas jurídicas associadas à sua empresa, incluindo os UBOs.
O comprovante do gráfico de propriedade/controle deve incluir:
- A estrutura completa de propriedade e controle de todas as pessoas jurídicas e UBOs que estão sendo analisadas, incluindo todas as empresas intermediárias.
- O nome oficial da pessoa jurídica, a estrutura legal e o país/região registrados de cada entidade no gráfico.
- A relação de controle e propriedade entre as entidades, incluindo as porcentagens de propriedade.
- Indicação de como os critérios para identificar UBOs são cumpridos, por exemplo, um indivíduo que possui 25% do total de ações de uma empresa.
- Uma assinatura confirmando o conteúdo do organograma, o nome e o cargo da pessoa que assina, e a data da assinatura (até 6 meses a partir da data atual).
Se a pessoa que assina o organograma for uma das seguintes, você não precisa enviar nenhum documento complementar:
- Pessoa interna que seja profissional qualificado, como advogado, contador ou auditor, e cuja qualificação possa ser confirmada no site oficial do respectivo sindicato. O sindicato deve estar no país/região registrado da organização ou no mesmo país/região de outra entidade no diagrama de propriedade e controle.
- Uma pessoa externa ou órgão profissional, certificado por uma empresa de consultoria, cartório, advogado, auditor ou outro prestador oficial de serviços jurídicos similar, do país/região registrado da(s) pessoa(s) jurídica(s) em análise.
Documentos oficiais externos
Se a pessoa interna que assina o gráfico de propriedade e controle não atender aos critérios acima, você deve enviar documentos oficiais que confirmem as informações de propriedade e controle enviadas. São exemplos de documento oficial:
- Registro de valores mobiliários
- Registro de acionistas
- Registro de beneficiários finais
- Artigos de incorporação
- Relatórios anuais
- Retornos anuais
- Certificado de status corporativo
- Acordos de Acionistas
- Contratos de cessão
- Contratos de parceria
- Registros de decisões das reuniões do conselho da diretoria
- Documento de registro
- Estatuto social
O documento oficial deve:
- Informe as informações sobre os UBOs associados à entidade legal em análise, incluindo todas as entidades intermediárias envolvidas na estrutura de propriedade
- Até 6 meses a partir da data atual
- Seja um documento externo
Observação: se sua pessoa jurídica estiver na Holanda, a Adyen pode pedir um extrato do UBO, disponível para download no site do KvK.
Esses subestabelecimentos podem ser obrigados a fornecer documentação atualizada para a Adyen todos os anos (dependendo da frequência da revisão periódica). Saiba mais sobre a documentação de comprovação de propriedade na Documentação da Adyen.